O Poder Judiciário converteu em preventiva a prisão em flagrante de Sandro Silvano (45 anos), réu confesso de ter tirado a vida do próprio tio, José André Inácio (67 anos), na madrugada de 1º de janeiro, em Balneário Piçarras. A decisão de mantê-lo preso é da juíza de Direito, Tatiana Cunha Espezim, e foi proferida às 15h04 desta terça-feira, 2, após a audiência de custódia com o preso, que aconteceu no Fórum de Itajaí. Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, pelo meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima.
A decisão da juíza levou em consideração o contexto do crime, os depoimentos das testemunhas e enalteceu a opinião do delegado, que afirmou que “caso responda em liberdade, as testemunhas serão expostas a risco de morte, gerando situação em que elas podem mudar suas versões dos fatos em razão de terem medo dos atos do indiciado, que não tem mais nada a perder. Ademais, a conduta do suspeito demonstra que este é perfeitamente capaz de matar mais um parente, caso entenda que eles possam prestar depoimento em juízo contra si”.
Já Tatiana narrou em seu despacho que “a decretação da prisão preventiva do conduzido se mostra necessária para garantir a ordem pública, sendo inviável a aplicação de medida cautelar diversa, face à sua periculosidade social, evidenciada, em cognição sumária, pelos contornos do caso concreto. Isso porque teria praticado o delito por aparente motivo fútil, pelo simples fato do ofendido o ter proibido de permanecer em sua residência. Não fosse isso, premeditou o ilícito, pois, após ter discutido com a vítima”.
Ao delegado Del André Beckmann, Sandro admitiu ter ceifado a vida do tio. Alegou que cometeu o crime porque “foi até a casa deste de madrugada para lhe pedir cobertor emprestado para dormir, ocasião em que a vítima teria negado e lhe ameaçado de morte com uma faca, o que lhe motivou a sair do local; posteriormente, retornou à residência do ofendido e desferiu dois golpes, com a lajota apreendida, na cabeça deste; a vítima se encontrava deitada e dormindo quando desferiu os golpes; e não fez uso de entorpecentes, apenas ingeriu cerveja”, pontua trecho do inquérito policial.
Para a magistrada, “o conjunto dos elementos evidencia, ao menos em cognição sumária, o elevado desprezo por parte do conduzido com a vida alheia, notadamente quando o ofendido seria seu próprio tio, tudo a justificar, portanto, a decretação da sua prisão preventiva”. Pelos depoimentos da testemunha, Sandro e Zeca já vinham discutindo há uma semana.
Sandro foi preso nas primeiras horas da manhã do primeiro dia do ano pela Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC), dormindo em uma residência na mesma rua do crime, a 1.240, no Centro de Balneário Piçarras. Foram os próprios parentes que apontaram o local em que ele estava.
Ele está detido no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, no bairro da Canhanduba, em Itajaí, e deve permanecer até o julgamento em Tribunal do Júri – que ainda será marcado. O crime pelo qual responde tem pena de 12 a 30 anos.
