O juiz de Direito, Paulo Eduardo Huergo Farah, converteu em preventiva as prisões em flagrante dos quatro homens suspeitos de roubo e tentativa de homicídio registrada em uma casa noturna de Balneário Piçarras – na madrugada de domingo, 9. A decisão foi proferida após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira, 10.
C.M, L.O.F.S, C.A.M.M e L.K.V.F foram presos acusados de invadiram o local, efetuarem disparos, agrediram funcionários, roubaram diversas bebidas, celular e valor em dinheiro. Conforme o despacho judicial, o grupo teria atentado contra as vidas de J.C.C, R.O.N e N.P.S.
A prisão preventiva foi decretada porque o juiz entendeu que havia provas da materialidade do crime, indícios suficientes de autoria e, principalmente, risco à ordem pública caso os suspeitos fossem soltos.
Segundo os relatos, o conduzido C.A.M.M portava arma branca, tendo agredido as vítimas, além de com ele terem sido encontradas as bebidas subtraídas.
O conduzido C.M, por sua vez, foi indicado como um dos indivíduos que estaria portando arma de fogo, bem como teria orientado os demais a ocultar as armas antes da chegada da polícia.
Já com o conduzido L.K.V.F também foram encontrados itens subtraídos, sendo indicado por testemunhas o autor de algumas das agressões, bem como quem proferiu ameaças contra a vida das vítimas.
Por fim, o conduzido L.O.F.S também estaria com arma branca, e, em tese, teria auxiliado na invasão e destruição do local, além de consigo terem sido encontrados bens, em tese, subtraídos.
A quebra do sigilo telefônico também foi determinada pelo juiz: “Neste ponto, registra-se que não pode ser menosprezada a relevância da prova obtida por meio da quebra de sigilo dos dados telemáticos, que poderá servir de importante instrumento para demonstrar – a partir do cruzamento dos dados extraídos – elementos relativos à materialidade e autoria delitivas”.
O inquérito policial tem como base os crimes previstos no artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, artigo 157, §2°, inciso II, e artigo 163, parágrafo único, inciso IV, todos do Código Penal.
