Atendendo requerimento convocatório do vereador Thiago Pinheiro (PSB), o prefeito de Barra Velha, Valter Zimmermanm (DEM), usou a tribuna da Câmara de Vereadores no último dia 23. Ele fez um balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão, explanou sobre como assumiu a Prefeitura e deu indícios de que vai romper o atual contrato com a Casan.
Assim que apresentou seus dados administrativos iniciais, Valter respondeu às perguntas de Thiago, que foi mais incisivo nas questões de saneamento. O parlamentar questionou sobre a morosidade do Governo em declarar utilidade pública de uma área onde a Casan pensa construir a Estação de Tratamento de Esgoto e também a liberação ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). “Como o senhor pensa em reduzir o tempo implantação do saneamento em Barra Velha rompendo com a Casan?”, questionou.
“Fazer uma licitação a nível nacional para que venham empresas de grande porte. Chegue aqui não só para explorar, não só para pegar o dinheiro da população de Barra Velha”, respondeu o prefeito. Todas as respostas de Valter foram pautadas na direção de romper o contrato com a empresa, que teve seu acordo aditivado pelo ex-prefeito, em dezembro passado. O aditivo cedeu à Casan os direitos de usufruto do saneamento e aplicação de investimentos em encontro do Plano Municipal de Saneamento.
“A Casan não cumpriu nenhum item do contrato. Aí chega no final do governo dele (Matias), ele faz um decreto perdoando tudo, todos os erros que a Casan cometeu”, rebateu Valter. A Casan afirma que investirá R$ 125 milhões no saneamento de Barra Velha, sendo R$ 22 milhões aplicados de forma imediata no bairro de Itajuba. O restante a médio e longo prazo. “O que eles querem implantar na Itajuba: R$ 20 milhões. R$ 20 milhões dá 20% do esgoto da Itajuba”, analisou. “Se nós fôssemos falar em R$ 150 milhões, em R$ 200 milhões que eles tinham para investir aqui, eu até concordaria”, complementou.
O vereador ainda citou investimentos da Casan em Balneário Piçarras e Balneário Barra do Sul, onde obras já começaram. Valter, entretanto, argumentou que não confia na empresa e que já “houve mais de 50 reuniões com a Casan. A Casan é uma incógnita. É uma empresa pública, que é do Governo, serve muito bem para cabide de emprego”. Entre 2001 e 2008, quando foi prefeito, Valter chegou a romper com a empresa, mas a justiça acabou revertendo a situação.
Ao final do assunto Casan, Tiago perguntou ao prefeito “quando teremos um novo caminho para o saneamento e esgotamento sanitário de Barra Velha”. “Eu acredito que em breve”, resumiu Valter, pontuando ainda que em uma futura licitação pública a Casan poderá participar, caso tenha interesse em desenvolver o projeto. Caso a Casan descumpra o atual contrato, terá seu contrato rompido em dezembro de 2018. O receio do parlamentar é de que a briga entre Prefeitura e Casan dure até lá, e as obras não evoluam.
Segundo o Plano Municipal de Saneamento, a Casan teria que investir a curto prazo (anos 1 e 2) R$ 30.730.000,00, a médio prazo (ano 3 e 7) R$ 28.560.000,00 e a longo prazo (acima do ano 8) R$ 66.330.000,00.
Quitação de dívidas, herança e o futuro norteiam fala
Em sua fala inicial, o prefeito Valter ressaltou que quitou R$ 7,7 milhões de dívidas deixadas pela antiga administração, das quais definiu como “herança maldita”. O valor é referente ao não pagamento integral da última folha de pagamento dos servidores, rescisões trabalhistas, fornecedores, obras executadas e também de repasses ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município (IPREVE).
“Isso (quitar as contas) muito me orgulha, porque eu não consigo trabalhar, como homem público, tendo uma fila de estar cobrando conta”, categorizou o democrata. “Tudo isso que eu estou falando, eu tenho documentos”, reforçou. Além da dívida, o prefeito deu ênfase ao estado de deterioração em que se encontravam os maquinários públicos e algumas secretarias. “Isso entristece qualquer governante”, disse.
“Sem revisões, todos os caminhões novos perderam a garantia”, lamentou o gestor, pontuando que foi necessária ampla revisão no maquinário da Secretaria de Obras. Ele também adiantou sobre a compra de um britador, um rolo-compactador e lançamento de edital para compra de trator de esteira. Especificando ações, disse já ter descarregado 1.300 caminhões de macadame para recuperar 560 ruas, além de ter enterrado 3.124 tubos. “É uma secretaria que ainda existe reclamações, mas acredito que do jeito que pegamos, hoje está bem melhor”, analisou.
Adiantando já possuir recursos na ordem de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado e mais R$ 450 mil via emenda parlamentar de Cesar Souza (PSD), Valter lamentou que “o que mais é difícil de você administrar o órgão público é a burocracia” e que espera realizar grandes obras combatendo vícios nacionais. “Eu fui prefeito de 2001 a 2008, não existia empresas fantasmas como têm hoje. Que só andam nas prefeituras para ter vantagem e não vão corresponder. E, na Barra Velha, não é muito diferente das outras. Nós estamos combatendo tudo isso”.
QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES
Eduardo Peres
Tainha pediu que o prefeito cobre mais empenho e trabalho por parte dos secretários municipais, e atenção aos motoristas do setor de saúde, com valorização destes profissionais. E cobrou também o encaminhamento de projetos a Brasília e ao Estado. Segundo Valter, foram deixadas pelo governo anterior, do então prefeito Claudemir Matias (PSB), plantas arquitetônicas de várias obras, mas que não são projetos efetivamente cadastrados. Valter ainda frisou a Tainha que começará os projetos relativos aos calçamentos comunitários.
Nando Bernardina
Nando Bernardina (PP) cobrou a implantação das escolinhas esportivas, e sugeriu que se não houver recursos, que se aproveite a estrutura dos oficineiros, cuja contratação foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Nando ainda perguntou sobre um possível novo concurso público, e o prefeito observou que o concurso anterior ainda tem validade até março do ano que vem. Novos servidores poderão ser chamados.
Maurício de Simas
Maurício de Simas (PSD) cobrou o cumprimento dos compromissos de governo e Valter e Fábio Brugnago (PSD) no sentido de concluir a pavimentação da Avenida Simas, ampliar a obra da foz do Rio Itajuba e melhorar a estrutura da Praia do Grant. Valter garantiu atenção a estes projetos, e destacou que o projeto do molhe sul do Rio Itajuba já está finalizado, e está em andamento o projeto para o calçadão da Praia do Grant, além de um possível muro de arrimo.
Marcelo Nogaroli
Marcelo Nogaroli (PMDB) voltou ao tema da Casan, e manifestou opinião favorável à manutenção da estatal. Segundo Marcelo, seria importante a Prefeitura repensar e entender que há possibilidade de a cidade ter a Estação de Tratamento de Esgoto até 2018. Valter reiterou que a Casan deveria iniciar por si própria, sem esperar pela Prefeitura. Nogaroli também lembrou dos R$ 2 milhões garantidos pelo deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB) para a execução do molhe sul da foz do Rio Itapocu, e exigiu agilidade para que esse recurso não seja perdido.
Marciel Berlin
Marciel Berlin (PSB) lembrou que a tentativa de manter a área de lavra de macadames e o britador passou por problemas e denúncias nas duas primeiras gestões de Valter – e está no mesmo local do novo equipamento. “Houve disputas, problemas. Gostaria de saber a documentação e as condições legais para esse britador”, pontuou Berlin. O prefeito destacou que a pedreira está licenciada, o terreno é licenciado e houve negociação com o dono da área lateral. A transação, entretanto, deverá ser aprovada pela Câmara de Vereadores. Berlin ainda pediu para Valter detalhar investimentos na saúde e os gastos com folha, que fez com que o número de servidores pulasse de 931 para 1031 funcionários, além de um salto de 45 para 67 comissionados. Valter destacou que os números apresentados por Berlin não estaria condizendo com a realidade. Segundo ele, o índice de investimento em folha é medido por ano, e Marciel retrucou, falando que essa medição é por quadrimestre, e que já estão comprometidos 47% da folha com pagamento de servidores.
Jorge Borghetti
Doutor Jorge Borghetti (DEM) tratou basicamente das questões de saúde, e parabenizou a economia de R$ 1 milhão na Educação feita pela secretaria de Educação, Rosemary dos Santos Silva, além dos esforços efetuados pela Assistência Social, através da primeira-dama Soneiva Cruz, a Sol. O parlamentar e médico questionou Valter sobre as prioridades para a saúde. O prefeito anunciou também a comprar do eletrocardiograma e dos veículos, além dos projetos do PA 24h e do hospital.
Professor Juliano
O professor Juliano Bernardes (PMDB) centrou suas questões na Educação. Questionou sobre o impasse vivido na Escola de Educação Básica David Pedro Espindola, que o Governo do Estado anunciou que irá repassar para a Prefeitura. Valter frisou que só aceitará o prédio se houver recursos para reformá-lo. “Não deixa de ser um patrimônio. O Estado não quer manter mais de duas escolas por município, mas quando optaram por uma nova escola na cidade, escolheram Itajuba, quando deveria ser no São Cristóvão, que é o maior bairro”, considerou o prefeito. Bernardes, entre outros temas, também questionou o andamento do Plano Diretor, e Zimmermann destacou que foi contratada assessoria técnica da PUC do Paraná para orientar nesse sentido. O vereador do PMDB cobrou um setor específico para a criação e encaminhamento de projetos.
Alex Palmital
Finalizando a oitiva, o presidente do Legislativo, Alex Palmital (PSD), cobrou informações sobre as características do novo britador. O prefeito reafirmou que será possível baratear em 50% muitos serviços com essa nova aquisição, que são três equipamentos em um, possibilitando a produção de vários tipos de macadame. Valter ainda se comprometeu com Alex a instalação de cursos técnicos para a cidade. E o presidente do Legislativo reivindicou a captação de empresas. Valter anunciou que retomou as negociações para a Eletro Aço Altona, visando a geração de 800 a 1000 empregos.
Foto por: Juvan Neto | CVBV
