O vereador de Penha, Luiz Américo (PSDB), esteve em Brasília onde se reuniu com técnicos do Ministério da Educação e protocolou um pedido formal para revisão de dados do Censo Escolar 2016, em Penha. O pedido fundamenta a recente informação da Prefeitura, que detalhou o não cadastramento completo de alunos de três escolas municipais, resultando na perda de repasses federais estimados em R$ 950 mil.
“Eu vim a Brasília para identificar aonde está o erro pois realmente no sistema não consta os dados completos de três escolas. Contudo, a ex-secretária de Educação de Penha me entregou os comprovantes que confirmaram o cadastramento no sistema do MEC”, explicou o vereador. 105 crianças da escola Horacina Soares Francisco, 28 na escola Cipriano Silvino Custódio e todos os alunos da escola Maria Emilia da Costa não constam no sistema.
“E com a comprovação da inscrição dos alunos podemos concluir que certamente houve algum problema no processo de cadastramento eletrônico. Precisamos urgentemente resolver essa situação, pois nossa cidade necessita de recursos financeiros e uma ausência de quase 1 milhão de reais fará muita falta pra nossa Educação”, reforçou o parlamentar. No ofício entregue ao MEC, Luiz também anexou os comprovantes do Censo 2016 das unidades
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De acordo com o parlamentar, o MEC vai apurar quais motivos geraram a inconsistência dos dados. “Apesar de eles (MEC) considerarem difícil uma revisão dos dados no ano do repasse, se realmente for comprovado que uma falha de sistema causou o problema, então há uma possibilidade”, finalizou. Na Câmara de Vereadores, Luiz pediu informações à Secretaria de Educação sobre o número de alunos e o valor de repasses federais previstos para o ano.
O PROBLEMA
No início do mês, a Secretaria de Educação lançou nota oficial afirmando que cerca de 200 alunos não foram cadastrados no Censo Educacional pela administração anterior. Com isso, Penha deixará de receber recurso do federais para manter a Educação – já que o Governo Federal repasse uma quantia para cada aluno cadastrado.
Segundo a nota oficial do Governo, “realmente o que aconteceu foi muito grave”, admite Fabrício de Liz, diretor administrativo da secretaria de educação. “Simplesmente não dá pra entender. No dia 15 de março do ano passado, o ex-secretário de educação afirmou na Câmara de Vereadores que havia 4.200 estudantes na rede municipal de ensino, mas 02 meses depois, no cadastro dos alunos, foram relatados somente 3.800. A administração sabia que haviam esses alunos, mas simplesmente não ligou deles serem cadastrados. Nem quando foram avisados para corrigir o cadastro ao longo do ano, continuaram sem fazê-lo. Agora o município todo é que terá que pagar o prejuízo”, denunciou.
A ex-secretária de Educação, Iolanda de Souza Amaro, rebateu a informação. Ela foi enfática em dizer que o cadastramento dos alunos foi realizado e que, se houve um problema, ele pode ter sido ocasionado por uma falha no sistema virtual. “Pode ter sido uma falha na migração de dados”, disse Iolanda, mostrando documentos que comprovariam o trabalho do Censo Educacional na cidade. “Foi feito tudo, fechado. Nós não saímos da Secretaria sem fazer isso. Nós não seríamos loucos de deixar de fazer isso”, acrescentou a pedagoga.
Foto por: Victor Mirando | VCP
