A Prefeitura de Barra Velha abriu esta semana processo administrativo para investigar denúncias de um suposto desvio de cerca de R$ 80 mil. O dinheiro teria sido utilizado para o pagamento das obras de novos postos de saúde, contudo, a empresa responsável pelos trabalhos não recebeu o dinheiro e denunciou o fato. A secretária de Finanças da Prefeitura, Ana Carolina Lucena, foi exonerada do cargo. O Procurador Jurídico da Prefeitura, Jair Irineu Bernardo, ex-vereador e advogado renomado na cidade, também foi exonerado.
Ana Carolina não foi acusada de nenhum desvio de verbas até o momento, entanto sua exoneração aconteceu por ser a principal responsável da pasta pelo pagamento. A ex-servidora contratada, que também é advogada, não foi localizada pelo Jornal do Comércio até o encerramento da edição. Ela foi exonerada pelo prefeito, Claudemir Matias, que também instaurou a investigação.
O trabalho de apuração da denúncia parte da suspeita de uma possível apropriação de um cheque para o pagamento à empresa Possmai LTDA. A situação foi notificada ao Ministério Público e à Justiça, como também à Câmara de Vereadores. A Administração Municipal tem prazo até a primeira semana de setembro para apresentar o resultado da investigação.
“O cheque aparecia como recebido. Temos 45 dias para concluir a investigação que será enviada ao Ministério Público e ao Legislativo. Queremos saber se é o único caso ou existe outro caso que possamos verificar”, explicou o prefeito. De acordo com prefeito Claudemir Matias a denúncia partiu do dono da empreiteira de São José, que informou que não tinha recebido o pagamento pelas obras, embora na parte administrativa da prefeitura os serviços apareciam como pagos.
A empreiteira recebia por etapas da obra e em valores pequenos. No momento o pagamento à empresa ficou suspenso até definir a investigação. Embora não existem informações de que outras empresas que prestam serviços para a Prefeitura não tenham recebido pagamentos, outras firmas também poderiam ter sofrido situações semelhantes aos olhos da investigação.
O procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, também foi consultado pelo prefeito para garantir transparência e efetividade no procedimento de averiguações. A falta de providências sobre o desvio de recursos poderá implicar em um processo de improbidade administrativa contra o prefeito.
Os resultados das investigações poderão ainda acarretar a abertura de um processo de inquérito no Ministério Público, inclusive chegando a vara criminal, caso alguma irregularidade for constatada.
No Plenário
Na Câmara de Vereadores já houve pronunciamentos a favor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os vereadores Daniel Pontes da Cunha, Dalete Vieira, Natanael Izidório, Claudionir Arbigaus e Douglas Elias da Costa se pronunciaram a favor de uma investigação paralela ao processo administrativo da Prefeitura.
