Os vereadores de Penha aprovaram as contas administrativas do prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), relativas ao ano de 2010. A aceitação das finanças municipais aconteceu através do projeto de decreto 01/2012, de autoria da mesa diretora.
Seis vereadores acataram o projeto, elaborado com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público do Estado (MP/SC), que recomendaram aprovação.
Os três vereadores do PMDB, da base de oposição, manifestaram voto contrário alegando “vestígios de irregularidades”, palavras de Sérgio de Mello. Aquiles José Schneider também teceu críticas ao governo. Benjamim Duarte Neto não falou.
Eles contestam principalmente relatórios do Fundeb, licitação da Festa do Marisco, compra de material escolar e a análise do próprio Tribunal. “Em 2010 percebemos uma infinidade de absurdos e orgias com os recursos públicos”, define Aquiles.
Os vereadores de situação, no entanto, salientaram a capacidade técnica dos profissionais do Tribunal e contestaram o manifesto dos peemedebistas, observando como uma manobra de cunho político.
Rogério Pedro Gomes (PSD), Claudinei Ruduitte Pressi (PSDB) e Jefferson Ademir Custódio (PSDB) manifestaram a versão da situação para aprovar as contas e rebater a oposição. Para eles, não há indícios concretos de qualquer irregularidade. “Se o Tribunal recomendasse a reprovação, pode ter certeza de que esse vereador votaria a favor”, garante Custódio.
Já o presidente da Câmara, Cleiby Darossi (DEM), disse que a elaboração do projeto de resolução seguiu trâmites democráticos, técnicos e legais. “As comissões legislativas analisaram as recomendações do Tribunal de Contas e acataram a determinação. O PMDB vota contra um parecer positivo e a favor de um negativo”, salienta Darossi, referindo-se as contas do ex-prefeito, que foram rejeitas, com votos contrários do próprio trio.
Antes de ser votado, o projeto de resolução tramitou primeiramente nas comissões de Finanças e Orçamentos e Justiça e Redação Final. De acordo com o relator das duas, o vereador Rogério Pedro Gomes (PSD), o TCE fez apenas algumas recomendações para que o Executivo cumpra prazos e forneça mais informações sobre gastos. “Os números não levantam qualquer suspeita”, confirma Gomes.
Foto por: Felipe Bieging
