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sábado 18 de maio de 2024


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Tribunal Superior Eleitoral vai incluir regras para uso de Inteligências Artificiais nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover uma série de audiências públicas entre os dias 23 e 25 de janeiro para finalizar as discussões em torno da resolução do tribunal a respeito das eleições deste ano. Um dos temas centrais das audiências é o uso de inteligência artificial (IA).

O assunto preocupa o TSE e já vem dando dor de cabeça ao judiciário brasileiro. Três casos de uso indevido de IA foram registrados no Brasil em três estados: Amazonas, Rio Grande do Norte e Sergipe. As vozes de políticos foram alteradas por aplicativos capazes de recriar, com perfeição, a voz de qualquer pessoa. Se a pessoa costuma falar B, a tecnologia de IA faz a pessoa falar A.

“O caso ganhou repercussão nacional e a utilização de inteligências artificiais estará em debate nas audiências públicas da próxima semana”

O caso ganhou repercussão nacional e a utilização de inteligências artificiais estará em debate nas audiências públicas da próxima semana, em Brasília, na sede do TSE. O tribunal quer evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

A minuta da resolução que aborda o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral, bem como outras nove áreas, incluindo a própria propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e infrações eleitorais, estão disponíveis para consulta no site do TSE (www.tse.jus.br).

O Meta, empresa que administra o Facebook e o Instagram, anunciou uma nova política que obriga os anunciantes a revelarem sempre que suas campanhas de caráter político ou eleitoral, ou seus anúncios, forem modificados através do uso de inteligência artificial.

RAFFAEL DO PRADO
RAFFAEL DO PRADO
Jornalista e mestrando de Comunicação Digital do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

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