FELIPE FRANCO, JORNALISTA
Navegantes desobriga uso de máscaras em locais públicos e privados
A Prefeitura de Navegantes anunciou no final desta terça-feira, 8, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados – sejam ambientes abertos ou fechados. A decisão foi chancelada pelo...
Camarão sete barbas: Defeso reacende necessidade de nova data para preservação
De 1º de março a 31 de maio é proibido a pesca de arrasto para captura dos Camarões rosa, branco, sete barbas, vermelho e barba-ruça. A proibição é chamada de período de defeso e...
Projeto de lei que equipara piso do magistério municipal ao nacional está na Câmara
O Poder Executivo de Balneário Piçarras remeteu à Câmara de Vereadores projeto de lei que trata da adequação da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica ao piso salarial profissional nacional do...
Revogação sobre isenção de IPTU a imóveis novos à venda passa em primeira
Em primeira votação, a Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo prefeito Tiago Baltt (MDB) para revogar legislação municipal específica de isenção tributária. A lei, que...
Promotoria para Violência doméstica e familiar contra a mulher é criada na Comarca
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmou que a comarca de Balneário Piçarras passará a contar com mais uma promotoria de justiça. Em projeto recentemente aprovado, a criação da 3ª Promotoria de Justiça...