Prefeito de Balneário Piçarras pede autorização para viagens internacionais
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), solicitou à Câmara de Vereadores autorização para realizar duas viagens internacionais na segunda quinzena deste mês....
Multa para terrenos baldios em situação de abandono sobe para R$ 3.479,70
A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras sacramentou o projeto de lei ordinária (46/2021) que promove significativo aumento no valor da multa aos proprietários...
Presidente sanciona projeto que muda Lei de Improbidade Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. São considerados atos de...
Juiz julga improcedente ação popular por suposta incorporação salarial
O juiz da Comarca de Balneário Piçarras, Luiz Carlos Vailatti Junior, julgou improcedente a ação popular que apontava uma suposta irregularidade no recebimento do...
Penha tem novo secretário de Saúde
Rodrigo Renan Medeiros foi oficializado pelo prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), como o novo secretário de Saúde (Semsa). Formado em Direito, Rodrigo...