Nova Lei Estadual cria recomendação de idade mínima para eventos culturais
As exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais passarão a ter classificação indicativa em Santa Catarina. É o que determina a Lei 17.718/2019,...
Prefeito de Penha exonera secretário e já anuncia substituto
O prefeito de Penha, Aquiles José Schneider (MDB), cumpriu na sexta-feira, 1º de fevereiro, a ordem judicial para exonerar o secretário de Planejamento, Diego...
Câmara de Vereadores de Penha analisa projeto de lei antipichação
Foi lido na Câmara de Vereadores de Penha, na sessão do dia 28, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o projeto antipichação...
Justiça manda prefeito Aquiles (MDB) exonerar secretário em 24h
A juíza de Direito da Comarca de Balneário Piçarras, Regina Aparecida Soares Ferreira, estipulou o prazo de 24h para que o prefeito de Penha,...
Câmara de Penha analisa do projeto que reajusta salário dos vereadores
Tramita na Câmara de Vereadores de Penha, Projeto de Lei Ordinária (PLO) para reajustar em 3,43% o subsídio (salários) dos vereadores. A proposta, de...