Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua
A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos...
Proposta pode tornar SC pioneira no reconhecimento de “polícias municipais”
Santa Catarina pode se tornar, em breve, o primeiro estado do Brasil a reconhecer formalmente a atuação das guardas municipais como força policial. A...
Projeto que prevê mais transparência à Outorga Onerosa em Penha é aprovado
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da última segunda-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Penha, o Projeto de Lei Complementar (01/2025), que...
Comissão Parlamentar Processante arquiva denúncia contra vereadora
A Comissão Parlamentar Processante (CPP) – instaurada pela Câmara de Vereadores de Penha para apurar denúncias contra a vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva, conhecida...
Escola Legislativa Popular é instalada no município de Penha
Agentes políticos, autoridades, representantes de entidades e da sociedade civil participaram de um evento inédito na Câmara de Vereadores de Penha. Na noite de...