A Justiça Federal de Santa Catarina concedeu no início da noite desta segunda-feira, 31, decisão favorável a Autopista Litoral Sul para o desbloqueio das vias federais que possui concessão. “Autorizo, desde logo, o uso proporcional de força policial para assegurar que, durante o movimento, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios, tampouco atos que descumpram a presente decisão”, afirmou o juiz federal substituto, Antônio Araújo Segundo.
A decisão vale para os trechos da trechos da BR 116/PR (do km 71,1 até o km 115,1), trecho da BR 376/PR (km 614 até o km 682,20) e trecho da BR 101/SC (do km 0,00 até o Km 244,680). A própria Autopista deverá encaminhar a decisão judicial “às autoridades policiais, para que adotem as providências necessárias ao cumprimento” do desbloqueio dos trechos.
Com a decisão do magistrado, os manifestantes serão compelidos a desobstruir as vias, liberado “o tráfego da rodovia em ambos os sentidos, não ocupando a pista de rolamento, acessos, refúgios, postos de atendimento, balanças e outras instalações”. Em caso de descumprimento da ordem judicial, autorizo a força policial para dispersar a manifestação em face de abuso, sem prejuízo de penalidade de multa de R$ 1.000,00 por dia e por pessoa física, a serem no ato identificadas.
Nesse momento, somente em Santa Catarina, em rodovias federais e estaduais, são 85 pontos de bloqueio – que já vem trazendo transtornos ao setor de combustíveis, alimentação e na saúde pública. O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para a Polícia Rodoviária Federal informar quais medidas tem tomado para realizar a liberação das pistas.
Foram 11 estados com bloqueios de pistas, iniciados após a concretização da vitória do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os primeiros piquetes foram cravados já na noite de domingo, 30, como forma de protesto com o resultado. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), ainda não se pronunciou sobre a derrota ou sobre a paralisação das rodovias. Já o governador catarinense eleito neste domingo, Joginho Mello (PL), disse que “Eu sei da paixão e da dor que os bolsonaristas estão tendo neste momento, mas eu não concordo com manifestação. Quebradeira não constrói nada, não vai mudar nada”.
