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terça-feira 18 de junho de 2024


Prefeitura de Balneário Piçarras lança edital para quarta obra de alargamento da praia

As propostas para contratação de uma draga hopper – que executará o alargamento no mesmo formato das obras de 1998 e 2012

Foto, Felipe Franco / JC
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A Prefeitura de Balneário Piçarras lançou o edital de licitação para contratação de empresa para executar a obra de engordamento da faixa de areia da praia central – no trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras). O edital parte de R$ 10.349.450,16 para o depósito 383.490,00 metros cúbicos de areia.

As propostas para contratação de uma draga hopper – que executará o alargamento no mesmo formato das obras de 1998 e 2012 – serão abertas pelo Governo Municipal no próximo dia 4 de agosto. O prefeito, Tiago Baltt (MDB), pontua que a “obra de alargamento da orla central é de extrema importância para o futuro econômico e turístico da nossa cidade. O turismo é uma das principais fontes de receita em Balneário Piçarras, e a Praia de Piçarras é um dos nossos principais atrativos”.

“O turismo é uma das principais fontes de receita em Balneário Piçarras, e a Praia de Piçarras é um dos nossos principais atrativos”

TIAGO BALTT, PREFEITO
Orla central, em junho de 2023 – Foto, Felipe Franco

A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento. O município pontua ser impreciso afirmar qual será a largura final da faixa de areia. Essa será a quarta obra de engordamento da orla. Em 1998 e 2012, a orla foi refeita após ter sido totalmente destruída pelas ondas. Em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte. Além disso, ao longo dos anos o Governo Municipal construiu três molhes de pedra voltados a minimizar os impactos da maré sobre a faixa de areia.

O gestor reforça que “com a ampliação da orla, estaremos criando mais espaço para acomodar os turistas e melhorar a infraestrutura turística, o que certamente atrairá um maior número de visitantes. Além disso, a expansão da orla contribuirá para o desenvolvimento econômico local, impulsionando o setor de comércio, serviços e turismo”.

Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.

“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.

Obra de recuperação realizada em 1998 – Foto, Arquivo Jornal do Comércio

A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra – que nesse momento possui R$ 6.468.202,12 em conta. O Fumpra é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Cerca de R$ 900 mil são reservados mensalmente ao fundo.

Conforme apurou o Jornal do Comércio, o Governo Municipal já reservou valores do Fumpra para outras obras, resultando num montante menor em caixa neste momento. Já estão assegurados os cerca de R$ 10,5 milhões para o quarto engordamento da orla, R$ 896 mil para estudos da jazida de areia, R$ 13,5 milhões para obra de urbanização da avenida Beira Mar (no trecho entre o limite com Barra Velha e Rua 3.750) e mais R$ 15 milhões para as obras de reurbanização das Ruas Ludgero Caetano Vieira, Nossa Senhora do Rosário, João de Deus Carvalho e Adolfo Cabral – conforme autorização da Câmara de Vereadores.

Em 2012, uma nova recuperação foi necessária – Foto, Felipe Franco / JC

ESTUDO DA JAZIDA

A Prefeitura de Balneário Piçarras formalizou a contratação da empresa, Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental para realização do “levantamento, detalhamento técnico e caracterização da jazida sedimentar oceânica prevista para a alimentação artificial da praia central”. A licitação partiu de R$ 1.398.530,26 e foi finalizada em R$ 896 mil.

O estudo vai apontar a localização precisa da jazida oceânica prevista como fonte do material sedimentar, a areia, que será utilizada com fonte principal do engordamento da faixa. Estudo antigos, que será o norteador desse novo processo, apontam que a jazida da areia com a mesma granulação da praia está a cerca de onze quilômetros de distância da praia central – Oceano adentro.

Situação da praia, em 1998 – Foto, Arquivo Jornal do Comércio

HISTÓRICO

Segundo estudo ambiental, “o primeiro aterro hidráulico realizado em 1998, contemplou uma extensão praial de cerca de 2.200 metros a partir da foz do rio Piçarras, utilizando um volume de cerca de 880 mil metros cúbicos de sedimento. O segundo aterro foi realizado em 2008, de caráter emergencial e de pequenas proporções, utilizando um sedimento com alto teor de material fino e elevada fluidez do material, razão na qual não foi obtido durabilidade da obra’. Em 2012, mais 455 mil metros cúbicos foram depositados, após a cidade entrar em estado de calamidade pública diante da destruição da orla. Nesse período, os molhes de pedras também começaram a ser idealizados.

‘Posteriormente à execução do aterro em 2012, pode-se dizer que a proteção do sistema praial de Balneário Piçarras se manteve estável. Entretanto, recentemente novos episódios erosivos foram registrados na porção norte do local que foi executado o aterro hidráulico em 2012, resultado em prejuízos causados pela destruição de cerca de 100 metros do calçadão em deck e árvores arrancadas”, ressalta a Acquaplan.

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