O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira, 5, confirmou o nome do juiz que assumirá a 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras: Eduardo Bonnassis Burg.
O magistrado deixa a Comarca de Orleans – onde respondia pela 2ª Vara – em grau de remoção por merecimento para a Comarca piçarrense. Ele assumirá oficialmente nos próximos dias.
Ele ocupará a vaga deixada pela juíza, Fabrícia Alcantara Mondin, que havia assumido à Comarca piçarrense em outubro de 2023 e também saiu no mês passado. Conforme publicação do Diário Oficial do TJSC, ela foi promovida por merecimento à 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville. A Vara tem foco nas áreas Cível, Família, Falências, Meio Ambiente – entre outras.
Cinco magistrados se inscreveram para ocupar a vaga: além de Eduardo, Pedro Rios Carneiro, Camila Menegatti, Rafaela Volpato Viaro e Jean Everton da Costa almejavam o posto.
No mês passado, o TJSC também confirmou que a juíza Cristina Paul Cunha Bogo foi promovida por merecimento para Balneário Piçarras diante da escolha por remoção à Comarca de Tijucas do juiz Luiz Carlos Vailti Junior. Ela já atua na cidade, cujo a Vara tem suas atribuições mais ligadas à área criminal e improbidade administrativa.