O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou nesta segunda-feira, 22, nas comarcas de Porto Belo e de Penha, mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça Mais Perto. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo atender os excluídos digitais e maximizar o acesso à Justiça com a maior eficiência possível.
Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além da realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
Para o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC, o PID dá início a uma nova jornada do Judiciário.
“O passo que nós estamos dando aqui é no sentido de trazer para dentro do Poder Judiciário aqueles excluídos, os excluídos digitais. O PID é uma forma de, neste cenário de futuro em que presentemente nos encontramos, em que o mundo está também em uma esfera digital, promover a inclusão daquelas pessoas hipossuficientes para que elas tenham também acesso à Justiça”, salientou o magistrado, ao falar sobre os desafios do Judiciário.
“Com esta importante ferramenta que a gente estreia hoje, teremos vários mecanismos para que o cidadão possa utilizar toda a estrutura e tecnologia e lhe seja facilitado o acesso à Justiça”
RODRIGO VIEIRA DE AQUINO
FOTO, TJSC
Durante a instalação do PID em Penha, o juiz Rodrigo Vieira de Aquino, diretor do foro da comarca, destacou que a importante iniciativa não apenas promove e democratiza o acesso à Justiça, mas também possibilita aos cidadãos do município os mais variados serviços. “Com esta importante ferramenta que a gente estreia hoje, teremos vários mecanismos para que o cidadão possa utilizar toda a estrutura e tecnologia e lhe seja facilitado o acesso à Justiça.”
Na opinião do promotor de justiça Rene José Anderle, coordenador administrativo da comarca, a oferta do novo serviço é um marco na história do município. “A comarca de Penha, criada em agosto de 2022, tem sido um exemplo de progresso e dedicação à Justiça. Hoje damos mais um passo nesta jornada com a instalação do PID, um passo significativo para ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão. A instalação do PID na comarca é testemunho do compromisso contínuo com a inclusão digital e o acesso à Justiça, é um passo importante para garantir que todos os cidadãos, independentemente de onde vivam, tenham acesso aos serviços judiciais de que necessitam.”
Nesta semana, outros quatro PIDs do programa Justiça Mais Perto serão instalados no Estado. Nesta terça-feira, 23, as comarcas de Barra Velha e de Araquari serão contempladas, e na quinta-feira, 25, as instalações ocorrem nas comarcas de Garuva e de Itapoá.
