No próximo domingo, 19, às 16h, está programada para acontecer uma manifestação em frente ao prédio da Sociedade Amigos de Piçarras (SAP). Intitulado “A SAP é Nossa”, o movimento busca pressionar as autoridades para que seja efetivada a posse do imóvel para a Fundação Cultural.
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O local foi transferido ao Poder Público pela diretoria da SAP em 3 de novembro de 2023, com a condição de que fosse utilizado para abrigar o Centro Cultural Luiz Telles. No entanto, está sendo ocupado por uma empresa particular, que entrou com um pedido de usucapião, em 2 de agosto de 2023, alegando posse desde 2010 e que a SAP, por muitos anos, permitiu que utilizassem o local, sem a cobrança dos aluguéis. Devido este impasse, a Fundação Cultural continua operando em um imóvel improvisado na Avenida Getúlio Vargas.
“É essencial que tenhamos um espaço próprio para dialogar com os diversos segmentos culturais”
Para os organizadores, a causa vai além de uma simples disputa judicial. “A cultura de Balneário é motivo de orgulho e alegria para todos que cresceram aqui. É essencial que tenhamos um espaço próprio para dialogar com os diversos segmentos culturais. Precisamos preservar a nossa identidade e a nossa história. Por isso, a SAP precisa ser nossa”, defende Fabinho Henschel, músico, membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMPOC), presidente da Câmara Setorial de Música e integrante da Comissão “A SAP é Nossa”.
“Cada dia que passa sem a retomada da posse desse prédio para a comunidade é um dia a menos para que a cultura local possa florescer. Não podemos permitir que esse potencial se perca. A presença da comunidade é essencial para sensibilizar as autoridades e acelerar a resolução do impasse judicial”, acrescenta o produtor audiovisual Jonatan Gentil, também membro da Comissão organizadora do manifesto.
A Procuradora Adjunta do Município, Grazziele Moratelli Volpi, explica que “no dia 16 de novembro de 2023, a Procuradoria Geral do Município protocolou pedido de habilitação na Ação de Despejo, já impetrada pela SAP. No dia 09 de janeiro de 2024, também providenciamos a elaboração e envio de notificação ao empreendimento, para desocupar o imóvel no prazo máximo de 15 dias. No dia 06 de fevereiro de 2024, apresentamos Contestação à Ação de Usucapião, impetrada pela empresa, no qual busca o reconhecimento da propriedade do prédio da SAP”.
Em resposta à carta aberta enviada à Fundação de Cultura e ao prefeito Tiago Baltt (MDB), a Procuradoria disse que “em respeito da posse do prédio da antiga SAP, frisamos que é uma pauta importante e de alta prioridade para a administração pública, contudo, como mesmo citado pelos senhores, a demanda está em discussão judicial. De qualquer sorte, o Município e esta Procuradoria não têm medido esforços para resolver a lide”.
A Procuradoria ainda afirma que “o município de Balneário Piçarras e esta Procuradoria têm atuado incansavelmente para que a Fundação Municipal da Cultura possa tomar posse do imóvel que lhe foi doado, o mais rápido possível. Acreditamos que a tomada do imóvel seja uma questão de tempo, sendo que neste momento temos que confiar no Judiciário e na efetivação da Justiça, entretanto a burocracia nos processos judiciais impõe prazo e procedimentos que fogem ao nosso controle”.
História
Fundada em 20 de janeiro de 1952, a SAP era uma organização que atuava por demandas da comunidade, então pertencente a Itajaí. A entidade teve como primeiro presidente Francisco Leopoldo Fleith, que viria a se tornar o primeiro prefeito, em 1963.
O salão e a quadra da SAP receberam eventos sociais e culturais que a tornaram a principal referência para o esporte, artes e o entretenimento até meados da década de 1990, quando as atividades foram gradativamente encerradas e o espaço passou a ser alugado. A partir de então, eventos, como os festivais de teatro e música, passaram a ser realizados em espaços improvisados.
