A Câmara de Vereadores de Penha realizou, nesta segunda-feira (6) a 35ª Reunião Ordinária do ano, marcada pelo lançamento da campanha Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama, e pela aprovação de cinco projetos de lei na Ordem do Dia.
A campanha Outubro Rosa foi lançada pela Procuradoria Especial da Mulher, que preparou o plenário especialmente para a ocasião. Ao longo de outubro, o órgão, criado no âmbito do Legislativo Municipal, promoverá uma série de ações de conscientização, prevenção e incentivo ao cuidado com a saúde da mulher.
A procuradora especial da Mulher, vereadora Luciana Lenir Victorino Rodrigues (PP), destacou a importância da mobilização durante o ato simbólico, quando os vereadores receberam um exemplar do livro “Da morte para a vida: O escape de uma alma cansada para uma jornada de liberdade”, da escritora Juliane Andrade que trata da experiência pessoal da autora.
“Muito mais do que iluminar prédios e usar um lenço no peito, esse mês nós convocamos as pessoas para falarmos com clareza, coragem e compromisso sobre a saúde e a vida da mulher. O câncer de mama não é uma estatística distante. Tem rosto, tem nome. Mora na nossa rua”, ressaltou a vereadora Luciana.
A Procuradoria Especial da Mulher estará mobilizada durante todo o mês para levar essa mensagem à comunidade e fortalecer a rede de apoio às mulheres.
Durante a sessão, por convocação da vereadora Emanoelly Rodrigues da Silva (PP), o superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), Álvaro Miguel Farias, utilizou a tribuna para apresentar ações desenvolvidas pelo órgão relacionadas ao bem-estar animal, abordando iniciativas e os desafios enfrentados pelo município na área.
Cinco projetos aprovados
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei, com destaque para propostas voltadas às áreas social, de saúde, valorização da terceira idade e gestão pública.
O Projeto de Lei Ordinária nº 68/2026, de autoria do vereador Élio Quintino da Silva Jr (PRD), altera a legislação municipal para ampliar a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e testes seletivos municipais aos candidatos cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026, de autoria da vereadora Luciana Victorino Rodrigues (PP), estabelece diretrizes para o Programa Municipal Famílias Fortes, voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares, à promoção de práticas parentais positivas e à prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Também de autoria da vereadora Luciana, o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2026 estabelece diretrizes para a proteção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e atendimento integral às pessoas com fibromialgia e dor crônica no município.
O Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026, de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD), institui o Programa Selo de Qualidade 60+, voltado à valorização e ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à população com 60 anos ou mais.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 580 mil, proposição destinada a promover a adequação e o reforço de dotações orçamentárias necessárias à execução de ações governamentais nas áreas de Meio Ambiente e Turismo.
