A Justiça Eleitoral de Balneário Piçarras concedeu ao ex-prefeito, Leonel José Martins (PSDB), a certidão de quitação eleitoral e volta a estar apto à futura eleição. “Meu nome está no páreo”, disse Martins, que ainda não havia conseguido a certidão em virtude da rejeição de suas contas da corrida eleitoral de 2008. Legislação eleitoral garante liberação de certidão nestes casos.
A quitação foi concedida pela juíza eleitoral, Joana Ribeiro Zimmer, seguindo a recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a jurisprudência da decisão à esfera municipal. Segundo a decisão, a Lei Eleitoral 12.034/09 esclarece que a rejeição de contas não é empecilho para que o candidato obtenha sua quitação eleitoral. “O artigo sétimo da Lei afirma que a rejeição de contas não é motivo para a obtenção da certidão de quitação eleitoral. Baseamos a defesa justamente neste sentido”, afirma Dorval Vieira de Oliveira, que articulou a defesa de Martins
Hospitalizado após passar por uma cirurgia, Martins conversou por telefone e se mostrou bastante otimista com a quitação. Ele pretende iniciar a união partidária e começar a convocar as lideranças para articular novas estratégias políticas. “Com certeza o cenário político de Balneário Piçarras será alterado a partir de agora, até porque a oposição sempre me quis inelegível”, disse.
Questionado sobre o futuro político de seu nome, Martins frisa que são as lideranças tucanas que irão definir o nome forte para as próximas eleições. “Quem vai decidir é o partido. Mas, deixo meu nome à disposição”, ressalta. “Mas só volto a disputar uma eleição com uma condição: administrar em prol do crescimento e não para perseguir e vingar, como está sendo feito agora”, acrescentou.
As contas de campanha foram rejeitadas pela juíza eleitoral. O principal motivo para a rejeição das contas de foi a valor de R$ 67,40 declarados como os gastos da corrida eleitoral, citados como irrisórios para uma campanha à prefeito. O ex-candidato se defendeu e disse que movimentou todos os recursos pela conta do Partido e que gastou pouco mais de R$ 223 mil para alcançar a reeleição.
Martins já aceitou o convite para integrar o suplemento especial do Jornal do Comércio, o JCentrevista. Ele deve conceder a entrevista dentro de duas ou três semanas, assim que estiver recuperado da cirurgia.
Foto por: Felipe Bieging
