O vereador de Balneário Piçarras, Ivo Álvaro Fleith (PSDB), pediu à Prefeitura um relatório informando o saldo financeiro do Fundo de Manutenção da Praia (Fumpra), em datas específicas. O motivo do pedido foi a citação do prefeito, Umberto Luiz Teixeira (PP), afirmando que o município não dispõe de recursos na conta.
“O pedido é justamente para esclarecer esse comentário publicado em todos os meios de comunicação da região”, explica Fleith. O vereador quer saber o valor do saldo financeiro do Fundo em 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2010. O pedido foi apreciado pela Câmara de Vereadores e aprovado pelos parlamentares.
As datas fazem referência ao período de troca de governo (2004), após realização da obra emergencial de alargamento da praia com dinheiro do Fundo (2008) e com os repasses feitos após o término da obra até agora (2010). “Há recursos no Fumpra, sim. A não é claro, se eles (Administração Municipal) não fizeram os repasses que deveriam”, rebate o vereador.
Na semana passada, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou uma nota revelando os esforços do Governo Municipal na busca por R$ 10,1 milhões junto ao Governo Federal para realizar uma nova obra de recuperação da praia. Foi então que o prefeito afirmou não possuir recursos no Fumpra. “Não contamos mais com o Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra, pois este dinheiro foi aplicado em 2008 numa obra mal dimensionada que não garantiu estabilidade sequer por dois anos”, disse.
Segundo as informações à época, o ex-prefeito, Leonel José Martins (PSDB), informou ter usado R$ 600 mil do Fumpra para a obra emergencial. O Fumpra foi criado em 2000 e é abastecido com recursos provenientes de tributos municipais, transferidos através de pequenos percentuais.