Utilizando a denominação de articulador político do PSD, Ângelo Margutti vem buscando uma mudança da conjuntura política desfavorável ao vereador de Balneário Piçarras, Sérgio Luiz da Maia (PSD). Diante de recentes denúncias contra o parlamentar e especulação de um possível pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dentro da Câmara – que poderia resultar num pedido de cassação -, o articulador defende que Sérgio seja julgado unicamente pelo Poder Judiciário.
“A executiva se reuniu e decidimos a seguinte situação: nós não temos procuração pública para defender o vereador Sérgio, nós estamos analisando politicamente a situação dele. Porque politicamente? Nós não vamos aceitar que o vereador seja julgado politicamente”, disse Ângelo em entrevista ao Jornal do Comércio na manhã de segunda-feira, 27. Sua citação faz menção subjetiva à especulação não confirmada de que a executiva do Partido Progressista (PP) estaria prestes a protocolar na Câmara de Vereadores o pedido pela instauração da CPI. Ele também tem tido reuniões estratégicas com lideranças locais, no intuito de diluir sua ideia.
O PP não trata oficialmente do assunto. Fontes do Jornal do Comércio, contudo, confirmaram que há a possibilidade de um pedido por CPI tramitar dentro do Legislativo neste segundo semestre. A denúncia, segundo apurou o JC, seria alusiva a uma possível movimentação financeira irregular da conta bancária da Câmara no período em que Sérgio esteve como presidente (2013/2014). Para uma CPI ser instaurada, o presidente do parlamento deve colocar o pedido em votação do plenário.
Politicamente o PSD não vai admitir que seja julgamento político. Agora, o Poder Judiciário vai julgá-lo e se tiver alguma irregularidade o Poder Judiciário vai definir sobre isso”, categorizou o articulador político. “Se ele cometeu algum ato de irregularidade, se cometeu, existe o Poder Judiciário. Que é um poder independente para julgá-lo. Tanto é verdade que os três vereadores do PP – o Chicão (Francisco Coradini), o Julinho (Júlio Cesar Teixeira) e o Gegê (Gercino Medeiros) – já representaram ele (Sérgio) junto ao Ministério Público”, acrescentou.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na Comarca de Balneário Piçarras, comunicou na quinta-feira, 16 de julho, a abertura de um inquérito civil contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio. Após denúncia encabeçada pelo trio parlamentar do PP, a promotora de Justiça, Viviane Damiani Silveira Mira, iniciou investigação das contas administrativas de Sérgio no período em que comandou o Legislativo. As suspeitas principais são de compras sem realização de processos licitatórios e com preços superfaturados.
“Volto a frisar: a executiva do partido (PSD) – com o Cláudio que é o presidente, o Tironi (vice-prefeito) – nós não vamos concordar e admitir que ele (Sérgio) tenha julgamento político”, repetiu. Segundo Ângelo, já há um escritório de advocacia fazendo a defesa de Sérgio. “O que ele nos coloca é que não existe irregularidade e até que se prove o contrário, o ônus da prova cabe a quem acusa”, complementou.
Leonel e Sérgio se acertam
Paralelo à discussão política que é travada entre PP e Sérgio, recentes divergências entre o parlamentar o prefeito Leonel José Martins (PSDB) já foram solucionadas, segundo Ângelo. Após ser exonerado do comando da Secretaria de Obras, Sérgio disse publicamente que passaria a ter postura oposicionista, o que para Ângelo, foram palavras ditas em momento de nervosismo. Na última quinta-feira, 23, Leonel, Sérgio e Ângelo tiveram uma longa reunião. “O partido está coeso, estamos na majoritária – junto com o PSDB do prefeito Leonel – fizemos várias reuniões com o prefeito, houve uma reunião exclusiva do prefeito, o Sérgio e a minha pessoa e foi resolvida a situação”, detalhou.
Alvo de denúncias, Sérgio prepara contra-ataque a opositores
Novamente no estado de vereador, Sérgio prepara uma espécie de contra-ataque aos articuladores das denúncias no MP/SC. Júlio, Chicão e Gegê terão uma série de questões levantadas pelo parlamentar. “Assim que ele tiver toda essa documentação em mãos, ele deverá tomar providências cabíveis. Volto a dizer, também colocamos a ele (Sérgio), as representações – caso ele vier a fazer – são junto ao Poder Judiciário. A nossa opinião, da executiva, é de que não se julga ninguém politicamente”, disse Ângelo. “Julgamento político é uma coisa muito inócua. Por quê? Ah, porque nós estamos julgando o cidadão porque ele é um sério candidato a prefeito do município”, finalizou o articulador.
Contra Júlio, Sérgio já solicitou à Secretaria de Agricultura levantamento administrativo com referência ao período em que o progressista foi presidente da Colônia de Pescadores. Há ainda um pedido por informações contratuais da empresa da família de Júlio com a Prefeitura, entre 2009 a 2012.
Júlio conversou com a reportagem do Jornal do Comércio e assegurou tranquilidade contra a investida, ironizando o autor. “Devia mesmo era procurar um psiquiatra”, satirizou. “Se ele pediu esses documentos à Secretaria de Agricultura, já começou errado. Devia ir ao Ministério do Trabalho e Ministério da Pesca”, completou. “Quanto à minha empresa, eu venci processos licitatórios legalmente. Não participo das licitações de agora porque não quero”, finalizou, citando ainda que já pediu cópia à Prefeitura de todas as licitações em que sua empresa participou.
Já Gegê será acionado juridicamente por calúnia, injúria e difamação com referência a acusações feitas na Câmara de Vereadores. As acusações de Gegê teriam ligação com ações administrativas de Sérgio no período em que foi secretário de Obras (seis meses deste ano), envolvendo manutenção de maquinário. Gegê não foi localizado no final da tarde de ontem, 31, para comentar o assunto.
Chicão, por sua vez, será acionado pelo pagamento de nota fiscal “para churrasco, bebidas, flores para homenagear a aposentadoria de funcionário e jantar para celebrar a mesma aposentadoria”, no período em que foi presidente da Câmara de Vereadores (2005/2006).
O ex-presidente progressista diz que já resolveu a questão junto ao Tribunal de Contas do Estado e que inclusive devolveu o dinheiro aos cofres públicos. “Pode mandar ele procurar mesmo. Já tenho essa questão resolvida com o Tribunal de Contas, que inclusive aprovou minhas contas administrativas”, argumentou.
