O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, Sérgio Luiz da Maia, e mais cinco pessoas pela suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e formação de organização criminosa. O documento foi enviado para Justiça no final desta sexta-feira, 13, que decidirá se aceita ou não a denúncia. O documento deve chegar às mãos da juíza, Regina Aparecida Soares Ferreira, nesta segunda-feira, 16.
A denúncia é fruto do inquérito policial produzido pela Polícia Civil de Balneário Piçarras. “Este inquérito está concluído. Agora vamos iniciar a investigação de outras suspeitas contra ele (Sérgio)”, adiantou o delegado Wilson Masson. A promotoria MP/SC destacou que as 1.230 páginas inquérito policial atribuem, com riqueza de detalhes, à Sérgio a iniciativa dos supostos crimes, colocando os demais indiciados como coautores – tendo sido incluídos no esquema a pedido do ex-presidente.
A denúncia trata de suspeitas da realização de dois crimes contra o erário público entre os anos de 2013 e 2014 – quando Sérgio esteve como presidente do Legislativo. As investigações tratam das suspeitas de Sérgio não ter pagado as rescisões trabalhistas dos funcionários, em dezembro de 2014, e também por supostamente ter movimentado a quantia total de R$ 741 mil da conta da Câmara para uso pessoal e posterior devolução. Tal esquema não ficou nítido à época em virtude da falsificação dos números financeiros, supostamente alterados por ex-funcionários
“Ele não confessou diretamente. O que ele confessou foi que eles faziam saques em moeda corrente da conta da Câmara e guardavam no cofre da Câmara”, pontuou Masson em recente entrevista ao Jornal do Comércio. Tais crimes, segundo a Polícia Civil, teriam causado o sumiço de cerca de R$ 120 mil dos cofres públicos. Nove folhas de cheque da Câmara de Vereadores – no valor de R$ 19 mil cada – ainda estariam desaparecidas, nas mãos de terceiros.
Por conta da suspeita de furto de dinheiro público, o delegado e o MP/SC solicitam ainda que um apartamento de Sérgio seja retido como garantia de que a quantia será devolvida aos cofres públicos. Localizado no Centro da cidade – local onde Sérgio foi preso no dia 22 de outubro – o apartamento é avaliado em pouco mais de R$ 1 milhão.
Sérgio sempre negou a autoria de qualquer crime. “Eu vou provar a todos. Tudo o que estão falando é golpe político, volto a frisar novamente, estão se incomodando. Até fiquei feliz com essas denúncias, com essa situação, porque eu não sabia que eu tinha tanto carisma e que eu era tão bom de votos, que incomodava tanta gente”, disse Sérgio, há dois meses, em entrevistas na Rádio Cultura.
Funcionários fantasmas
O Jornal do Comércio teve acesso ao inquérito policial. O vasto documento revela com riqueza como o esquema de fraude financeira foi supostamente cometido pelos envolvidos. Além disso, cita ainda a existência de funcionários que não compareciam ao trabalho e que seus cheques de pagamento eram entregues diretamente ao ex-presidente. “Outro esquema que era utilizado pela organização, foi a nomeação de funcionários que não compareciam ao trabalho com intuito de se apropria dos valores referentes às suas remunerações”, aponta a investigação. Três nomes são listados no inquérito.
Foto por: Felipe Bieging
