Um ofício da Prefeitura de Barra Velha solicitou na quarta-feira, 20, à Câmara de Vereadores, a possibilidade de devolver os recursos excedentes das despesas da Câmara de Vereadores de forma antecipada, para contribuir com os projetos, planejamento e investimentos dentro da cidade. O pedido assinado pelo prefeito Claudemir Matias esclareceu que a necessidade da devolução adiantada acontece em função da crise financeira do Governo Federal, que acaba impactando diretamente na suspensão de verbas para execução de obras no município.
“A Câmara de Vereadores já foi exemplo de austeridade e compromisso com o dinheiro público, devolvendo dinheiro que foi utilizado para a pavimentação da rua 611. Acredito que o pedido será avaliado por todos e poderá contribuir para obras importantes, como pode ser a construção do molhes da barrinha do rio Itajuba”, comentou o prefeito.
Na Câmara de Vereadores, o setor financeiro e administrativo já avaliou o pedido, considerando que é viável o repasse adiantado das verbas não utilizadas, entanto não existe nenhuma posição oficial definitiva.
De acordo com o presidente do Legislativo, Marciel Berlin, a decisão sobre a devolução do dinheiro é de exclusiva competência do titular do Poder Legislativo. “Não existe nenhum acordo entre o prefeito e os vereadores. Ambos poderes não podem fazer acordos sobre destino de verbas e caso dinheiro for devolvido, a prefeitura poderá utilizar o recurso onde achar mais necessário”, explicou o presidente.
De acordo com Marciel, será feita uma consulta com os parlamentares sobre o pedido. “Caso os edis acharem interessante a devolução antecipada, poderá ser aceita a proposta”, comentou o presidente.
A Câmara de Vereadores tem um orçamento anual de R$ 2,7 milhões que recebe parcelado mensalmente da prefeitura no valor R$ 225 mil. Sobre esse total mensal sobram R$ 70 mil e são gastos R$ 160 mil com salários de vereadores e servidores, além de custos de manutenção, limpeza e capacitação. “Hoje o dinheiro não sobra, já que quando assumi a presidência tracei as necessidades para o Legislativo, como concluir a obra da fachada, a colocação de uma película nos vidros, as divisórias nos banheiros, além de mobília e a compra de terrenos para funcionar como estacionamento. Também vimos a necessidade de dar um assessor para cada vereador. É verdade que temos R$ 300 mil que poderão ser utilizados para a obra da barrinha, mas atualmente não há posicionamento definitivo”, encerrou Marciel.
O presidente explicou ao JC que existe um planejamento das despesas que o Legislativo terá ao longo da atual administração e que não é uma decisão fácil.
