Com a participação massiva dos professores de Barra Velha, um protesto contra a proposta da eliminação do pagamento da regência apresentado pela prefeitura teve seus efeitos positivos no Legislativo. O projeto pretendia retirar o pagamento do benefício da regência dos profissionais que não estejam em sala de aula, e atingiria profissionais em licença-maternidade, em tratamento de saúde ou readaptados.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Barra Velha (Sintrambav) reuniu os professores na Câmara e através da pressão popular conseguiram a retirada do projeto. Embora o documento já tinha sido aprovado por alguns parlamentares na Comissão e iria a votação, de última hora o vereador Dalete Vieira rasgou o visto positivo. A iniciativa da prefeitura ainda foi para ser apreciada porém voltou a ser arquivada depois que o presidente do Legislativo, Marciel Berlin assegurasse que cortes sobre benefícios conquistados não serão aceitos na Câmara.
O presidente do Sintrambav comemorou a declaração do vereador da base governista Nathanael Izidório sobre a retirada do projeto do plenário. “A prefeitura tentou dar um golpe nos professores e tirar a regência da licença maternidade. É um direito constitucional de 1979 e no município foi institucionalizada em 2011 no Plano de Cargos e Salários. Direito de trabalhador não se tira, se amplia”, enfatizou Jossias. De acordo com o presidente a medida iria a afetar aos professores readaptados, que precisaram se afastar da sala de aula por problemas como depressão, estresse, doenças ou traumatismos.
“Os servidores estão trabalhando, inclusive na área da saúde como atendentes. O principal problema é a prefeitura não ter perito médico. O sindicato vai contratar um perito para evitar esse tipo de discussão, porque não existe uma indústria de atestados médicos como o secretário Adulson Madruga falou, o que prejudica a prefeitura é uma indústria de cabide de emprego, em especial na Secretaria de Educação”, disse Jossias.
O secretário da Educação Adilson Madruga explicou que a proposta de lei já existia antes de ele assumir a na pasta, mas articulou com vereadores a retirada da lei ou pedido de vistas. Adilson defende que a retirada da regência não poderia acontecer de forma indiscriminada.
Madruga lembrou que Barra Velha tem hoje uma professora em tratamento de câncer e uma vitimada por acidente que mutilou uma de suas pernas. “Seria cruel aprovar qualquer lei que retirasse benefícios que trabalhadoras dedicadas e de qualidade já recebem, ainda mais num momento de doença, trabalhadores que estão no chão da sala de aula”, considerou o secretário.
Melhorias
“Estamos estudando o vale refeição. O projeto 023/2015 que quer conceder vale refeição aos servidores de Obras e da Saúde que cumprem plantão de 12 horas. O projeto não foi para votação porque a prefeitura não mandou o impacto financeiro. Agora já foi solicitado. A previsão é da extensão para os servidores de outras pastas”, encerrou Jossias.
