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quinta-feira 29 de fevereiro de 2024


Parlamentar de Barra Velha sugere criação de fundo de manutenção das praias

“Poderá ser viabilizado nos moldes do FUMPRA de Balneário Piçarras, citado como exemplo e referência, mediante a vinculação de um percentual”, indicou Nogaroli

(FOTO, FELIPE FRANCO)
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O vereador de Barra Velha, Marcelo dos Prazeres Nogaroli (MDB), indicou ao Governo Municipal a criação de um fundo financeiro específico para obras emergenciais de preservação das praias da cidade. Ele utilizou o Fundo de Manutenção da Praia (FUMPRA), de Balneário Piçarras, como modelo a ser seguido, observando que é uma boa alternativa para agir de forma planejada diante das intempéries da natureza.

A indicação foi remetida ao prefeito Douglas da Costa (PL), e tem como foco “a preservação das praias do nosso município, nosso capital mais valioso, de modo a garantir suporte financeiro nos orçamentos anuais, para utilização em projetos de preservação da faixa de areia, processos de licenciamento ambiental, protegendo contra as ações das ressacas que a cada ano se tornam mais intensas e agressivas, reduzindo as faixas de areia disponíveis”, disse.

“Garantia recursos financeiros para utilização em projetos de engordamento das nossas praias” (FOTO, JUVAN NETO, 2017)

Nogaroli detalhou em sua indicação que o fundo barra-velhense “poderá ser viabilizado nos moldes do FUMPRA de Balneário Piçarras, citado como exemplo e referência, mediante a vinculação de um percentual, a ser definido sobre as arrecadações do ITBI, IPTU e créditos de Dívida Ativa”. Criado em 2001, o FUMPRA é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.

Na visão de Nogaroli, já que a cidade também sofre com efeitos erosivos das ressacas, a criação do fundo resultará na possibilidade de ações “planejadas e garantia recursos financeiros para utilização em projetos de engordamento das nossas praias, preservando-as das deteriorações das ressacas, garantindo o afluxo dos turistas e veranistas e consequentemente, propiciando dinamismo aos nossos comerciantes, com reflexos na geração de emprego e renda”.

Em setembro, após consulta do Jornal do Comércio, a Prefeitura de Balneário Piçarras categorizou possuir cerca R$ 42,5 milhões depositados no FUMPRA. Em junho de 2020, o valor era de aproximados R$ 15 milhões. A substancial quantia permitiu início das tratativas junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para obras ao longo da orla, uma vez que a Lei Municipal que rege o fundo permite o engordamento da faixa de areia e obras de infraestrutura voltadas à praia.

Em Balneário Piçarras, obras de alargamento da faixa de areia foram feitas em 1998, 2008 e 2012 – resultando inclusive na implantação dos molhes.

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