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quinta-feira 18 de abril de 2024


6 a 5: Câmara segue parecer e arquiva projeto de lei para financiamento de R$ 6 milhões

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Foi arquivado na noite desta segunda-feira, 2, o projeto de lei em que o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), solicitava a autorização parlamentar para captar empréstimo de até R$ 6 milhões para reaparelhar o maquinário pesado da Secretaria de Obras. A votação ao parecer técnico – que recomendava a rejeição da proposta – resultou em 6 votos 5 a cinco, com manifesto decisivo do presidente da Câmara, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco.

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“Nesse momento, eu voto com o meu coração, voto a favor do parecer para que o projeto siga para arquivamento. Não sou contra o prefeito, não sou contra o Executivo, não quero o mal de ninguém…Mas, nesse momento, depois de tudo o que aconteceu com o Finisa, eu estou votando favorável ao parecer técnico”, afirmou o presidente do parlamento, alegando ainda falta de transparência com a aplicação do financiamento de R$ 50 milhões.

“As pessoas me perguntam onde estão as obras do R$ 50 milhões do Finisa, e eu não sei responder”, frisou ele, pontuando ainda que, desde a primeira gestão do atual prefeito, R$ 12 milhões foram gastos com contratação terceirizada de máquinas pesadas. Além de Tibeco, foram à favor do parecer da Célio Francisco (PSDB), Junior Reis (União Brasil), Everaldo Dal Pozzo (PL), Eduardo Bueno (Cidadania) e Luiz Fernando Vailatti (Podemos).

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Contrário ao parecer e favoráveis à aprovação do projeto de lei, estiveram Maurício da Costa (MDB), Maurício Brockveld (MDB), Junior Leite (Cidadania), Mário Moser (União Brasil) e Antônio Alfredo Cordeiro Filho (MDB). “As principais pautas de cobrança da Câmara são para recuperação de ruas”, defendeu Maurício Costa.

O projeto chegou à Câmara em maio e recebeu dois pareces contrários à sua aprovação: do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Ambos afirmam que o documento não cumpriu ritos regimentais obrigatórios, além de não possuírem todos os anexos necessários.

Nesta segunda-feira, 2, o prefeito postou um vídeo em suas redes sociais, afirmando que “se tem vereador que é contra isso, obviamente é porque é contra o desenvolvimento da cidade”. “A Prefeitura está tentando buscar R$ 6 milhões para comprar escavadeira hidráulica, caminhão, equipamentos para que a gente possa utilizar das nossas próprias pedreiras, que já estão licenciadas para o município, para fazer base de pavimentação de rua. Com isso a gente vai conseguir fazer muito mais pavimentação, seja de lajota, seja de asfalto”, defendeu Aquiles.

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