Ouça a matériaEstá protocolado o requerimento para formação de uma Comissão Especial voltada a realizar uma profunda análise sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde – em especial do Pronto Atendimento, o P.A 24h. “Vem acontecendo uma reclamação atrás da outra e nada muda”, definiu o vereador autor do requerimento, João Bento de Moraes (PSDB), referindo-se ao recente fato envolvendo o ex-prefeito Carlos Jaime de Andrade, o Neneco. Sua filha acusa a equipe do P.A 24h de negligência e ação truculenta.
“Espero que o documento seja aprovado para que possamos formar a Comissão Especial da Saúde e realizar um diagnóstico completo do sistema, apontando as falhas e o que fazer para mudar essa situação”
O requerimento, que tem ainda a assinatura das vereadoras Terezinha Pinto e Adriana Linhares, ambas do PSDB, deve ser votado já na próxima sessão ordinária, dia 20. “Espero que o documento seja aprovado para que possamos formar a Comissão Especial da Saúde e realizar um diagnóstico completo do sistema, apontando as falhas e o que fazer para mudar essa situação. Um caos desde o início do governo”, define João Bento.
Seis votos são necessários para seu aceite. O Regimento Interno da Câmara determina que a Comissão Especial seja composta por três membros (presidente, relator e secretário), mas ele irá solicitar a ampliação para que todos os quatro partidos que formam o parlamento tenham representatividade. “Para se fazer cumprir a proporcionalidade partidária”, detalha o vereador, em entrevista ao Jornal do Comércio na manhã de quarta-feira, 14.
“Estamos fazendo o nosso papel, fiscalizando as unidades, nos reunindo com a secretária de Saúde e com a empresa responsável pela gestão dos médicos do P.A 24h. Mas, nada altera o cenário. As reclamações dos pacientes só aumentam”, reforça Joao Bento – que adiantou sua intenção de criar a Comissão Especial da Saúde durante o uso da tribuna, na sessão ordinária de terça-feira, 13. Na quarta-feira, 14, com o apoio das vereadoras, formalizou o requerimento.
Se aprovado, a Comissão será formada e terá até 90 dias para concluir os trabalhos – prorrogáveis por igual período. “Queremos abrir um espaço para relatos de pacientes, dando maior sustentação aos trabalhos. Vamos fazer um diagnóstico completo da saúde em especial do atendimento no P.A 24h”, complementa o vereador. Servidores públicos e empresas terceirizadas que prestam serviço à saúde também serão chamadas.
Diferente de uma Comissão Processante, os trabalhos da Comissão Especial não resultarão em sanções punitivas aos gestores públicos. Segundo o Regimento Interno do Legislativo, “a Comissão Especial relatará suas conclusões ao Plenário, através do seu Presidente sob a forma de Relatório fundamentado e aprovado pela maioria de seus membros e se houver de propor medidas, oferecerá projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo, que deverá conter a assinatura de, pelo menos, dois de seus membros”.
O município foi questionado sobre a possibilidade de abertura da Comissão Especial e responderá nas próximas horas. A matéria será atualizada com a posição do Governo Municipal.
DISCURSOS
Na mesma sessão, Adriana e Terezinha também expressaram opinião sobre a situação dos serviços oferecidos pela Saúde. “Nós não precisamos de números, nós precisamos de qualidade. Hoje, não temos. Há falta de médicos”, reclama Adriana. “A questão de saúde parece que ficou um carma. No primeiro estivemos na Secretaria da Saúde e grande problemas tivemos lá. Ano passado também, estivemos por causa do sistema, da alimentação do sistema”, acrescentou Terezinha.
EX-PREFEITO NO P.A 24H
Na noite de quinta-feira, 8, o ex-prefeito de 97 anos, Carlos Jaime de Andrade (gestões 82/87 e 92/95), foi levado até o P.A 24h após reclamar de fortes dores na cabeça. Junto de sua filha, Cléia Andrade, aguardava por atendimento inicial de triagem e seguia se queixando. Um dos pacientes, que também aguardava para ser atendido, recomendou que ela entrasse no consultório médico – diante do quadro emergencial e pela idade avançada de Neneco.
Ela relatou que encontrou a médica sozinha no consultório, que se recusou a realizar o atendimento e chamou o segurança da unidade para retirá-los. Cléia afirmou que ele os pegou pelo braço e, de forma “truculenta’, os retirou da ala de consultórios. Houve bate-boca e Neneco foi levado até o Pronto Atendimento de Penha, onde foi atendido em cerca de dez minutos.
A Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras informou que instaurou “sindicância para apurar os fatos relatados”.
