Câmara de Penha aprova realização de exame toxicológico para contratação de médicos

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A Câmara de Vereadores de Penha aprovou o projeto de lei ordinária, de autoria do vereador Mario Dionísio Moser (União Brasil), que “institui a obrigatoriedade de exame toxicológico de ingresso e periódico para médicos do município”. A votação ocorreu durante a sessão legislativa de segunda-feira, 28.

“Esse é um projeto que vai ao encontro do recente flagrante em que um médico foi flagrado realizando atendimentos, no nosso Pronto Atendimento 24h, visivelmente perturbado. Essa é uma segurança adicional aos pacientes e à gestão municipal”, definiu o vereador. Pelo projeto, que segue para sanção do prefeito, o exame ocorre no ato da contratação.

“Esse é um projeto que vai ao encontro do recente flagrante em que um médico foi flagrado realizando atendimentos, no nosso Pronto Atendimento 24h, visivelmente perturbado”

MÁRIO DIONISIO MOSER (UNIÃO BRASIL)
FOTO, VICTOR MIRANDA / CVP

“O exame clínico toxicológico deverá ser de larga escala de detecção e será realizado antes do ingresso do servidor. Sendo positivo o resultado, o poder público ficará proibido de efetuar a contratação do médico”, detalha Marquett, como é conhecido o vereador. Os médicos já empregados, terão 60 dias para realizar o exame.

Com a contratação efetiva, pelo projeto, os profissionais terão de realizar “anualmente o exame clínico toxicológico de larga escala de detecção”. Esse exame é feito por meio de análise de queratina dos fios presentes nos braços, pernas, peito, axilas e cabelo, podendo detectar substâncias psicoativas consumidas em um período de 90 a 180 dias.

“A não realização e entrega do exame, implicará na quebra de contrato e exoneração do servidor, assim como em casos positivos. É preciso que exista um regramento mais profundo para questões tão delicadas como o atendimento na rede pública de saúde”, encerra o vereador.

Em junho, uma paciente gravou um médico atendendo, no Pronto Atendimento 24h, visivelmente alterado. Representantes do Governo Municipal estiveram no local e promoveram a retirada do médico – contratado pela empresa terceirizada que administra o serviço no local. Ele foi afastado de suas funções em Penha. O caso ganhou repercussão nacional.