A discussão sobre a redução das sacolas plásticas e a aposta nas sacolas retornáveis ou feitas com produtos biodegradáveis ainda gera polêmica em todo o país. O deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) é o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema. Para ele, o uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por lojas e supermercados deve ser proibido definitivamente em todo o País.
Segundo a proposta do parlamentar, a intenção é proibir a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses.
A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros. Na natureza, o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor.
Resistências
Em Balneário Piçarras, em entrevista à reportagem ao JC, comerciantes de supermercados, padarias, verdureiras e outros comércios já estão tentando viabilizar a troca das sacolas mas, segundo eles, ainda há muita resistência do próprio consumidor, que inicia o uso das bolsas, mas sem incentivos de outros comércios e de uma ação de conscientização mais geral, acabam por retornar ao uso das sacolas plásticas.
Nacionalmente, o autor do PL 612/07, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE) diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade. “As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgotos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos”, alerta. Ele reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.
Alternativas em vigor
Mesmo antes de uma lei federal sobre o tema, a proibição do uso de sacolas plásticas convencionais é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.
O Ministério do Meio Ambiente também já coordena, desde junho de 2009, uma campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan “Saco é um saco”, a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil.
Localmente, as escolas municipais de Balneário Piçarras também discutiram o assunto durante o desfile de Sete de Setembro e, algumas escolas e CEIs também distribuíram as sacolas retornáveis para a população como incentivo. Na escola Monteiro Lobato, além das sacolas ecológicas produzidas especialmente para a distribuição no desfile, a direção e professores já encaminharam as faixas de pano, usadas no desfile, para a transformação em sacolas retornáveis, que serão distribuídas para professores e funcionários.
