Um grupo de moradores realizou um pacífico protesto durante a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, terça-feira, 6. Empunhando cartazes, eles questionaram o trabalho de revisão do Plano Diretor, que, na visão deles, direciona o município à verticalização exagerada e suas consequências negativas.
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“O principal intuito foi chamar a atenção dos Vereadores para o Plano Diretor que logo será enviado para aprovação”, comentou Rosane Massolini, que participou da ação. Os cartazes faziam alusão à possibilidade de Balneário Piçarras se tornar Balneário Camboriú, cujo sombreamento à beira-mar é constantemente questionado – além de detalhas as precariedades da cidade.
“Edifícios com mais de 20 andares serem construídos em uma cidade que não tem saneamento básico, a água é de péssima qualidade e o esgoto em estado lastimável, não supre as necessidades nem da população atual, imagine o caos”, acrescenta a moradora. O novo Plano Diretor, se aprovado, permitirá prédios de até 19 andares, com a possiblidade ampliação para 25 andares mediante pagamento de outorga onerosa.
Na quadra do mar, especialmente na região do Itacolomi (a partir da Rua 2550), a proposta do Colegiado é criar um escalonamento: em frente ao mar a mesma limitação de até 4 pavimentos misto, subindo para 6 pavimentos, passando para 14 e na beira da Avenida Nereu Ramos com 19 andares. Tal ideia também foi questionada pelo grupo.
“O chamado cone de sombreamento, uma maquiagem que tem como base o cálculo com o sol das 16h do horário de verão. Traduzindo: 3 horas da tarde do horário normal, quando temos a praia cheia de gente na temporada, sombra na areia. Sol é saúde”, acrescentou Rosane. O novo Plano Diretor deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores em algumas semanas.
Para os moradores, o intuito do manifesto foi justamente chamar a atenção dos vereadores “para que se preocupem em ler, se informar muito bem sobre todos aspectos, porque os erros de hoje que serão cometidos em nome do ‘progresso a qualquer custo’, influenciarão no futuro da cidade, como outros erros que já conhecemos”, encerrou a moradora.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) adiantou que deve ingressar com ação civil pública buscando paralisar todo o processo de atualização do Plano Diretor. O promotor da 2ª Vara, Luiz Felipe de Oliveira Czesnat – que participou da Audiência Pública de apresentação do Plano – está analisando todas as principais mudanças, seus reflexos e também as questões legais que cercaram o trabalho.
A REVISÃO DO PLANO
O trabalho de atualização de Plano Diretor de Balneário Piçarras durou dois anos, com um total de 127 reuniões. Ele foi orientado pela empresa LePadron e desenvolvido por um Colegiado eleito em votação pública. Os delegados que fizeram parte do colegiado foram divididos entre representantes de diversos segmentos da cidade, como: movimentos sociais, empresários, trabalhadores, organizações não-governamentais, entidades profissionais, acadêmicas e pesquisa e poder público.
Na visão do Colegiado, a atualização busca recolocar o município no caminho do desenvolvimento sustentável, tornando-a mais competitiva. “Eu não diria que existem bons exemplos, eu diria que existem bons modelos. […] Cada cidade possui uma digital própria. Então, nós pegamos os melhores modelos para trazer para cá”, afirmou o arquiteto e consultor da Le Padron (empresa norteia o trabalho), Sérgio Guilherme Gollnick, em uma das reuniões do Colegiado – essa especificamente direcionada à imprensa.
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