FELIPE FRANCO, JORNALISTA
Penha estuda projetos de regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos
A Câmara de Vereadores de Penha analisa dois projetos de lei ordinária que buscam criar regulamentação à utilização de bicicletas motorizadas/elétricas e também e a disponibilidade e o uso de patinetes elétricos no município....
2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras está entre as três mais atuantes de...
A 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras é a terceira com a maior movimentação judicial e extrajudicial entre toda as promotorias do estado. Os dados foram revelados através do relatório do Programa ATUA,...
Proposta pode multar quem jogar lixo em terreno baldio, em Penha
Punir quem joga lixo ou entulho irregularmente em terrenos de terceiros. Essa é a proposta do projeto que acrescenta artigo à Lei Municipal de limpeza de terrenos baldios, em Penha, e que tramita na...
TJSC define juiz da Unidade Judiciária de Penha
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta quarta-feira, 4, que o juiz, Rodrigo Dadalt, irá atuar no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Última audiência pública antes da votação do Plano Diretor será dia 27
Foi confirmada a data da última audiência pública antes do início do trâmite de votação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Balneário Piçarras, pela Câmara de Vereadores. A reunião acontecerá dia 27,...