Projeto de Lei Ordinária sobre ideologia de gênero é arquivado
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Penha - contrário à aprovação do Projeto de Lei...
Discussão sobre alíquotas do IPTU é adiada para o dia 8 de maio
Aguardado na pauta de votação da sessão ordinária do último dia 24, a discussão ao Projeto de Lei Complementar (PLC 01/2018) - que pretende...
Deputada Federal pede mudança do período de defeso do camarão sete-barbas
A luta pela mudança do período do defeso do camarão sete-barbas chegou ao Congresso Nacional. Durante a sessão ordinária do dia 25, na Câmara...
Alíquotas do IPTU voltam a ser discutidas e progressões podem ser extintas
A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras deve iniciar nesta terça-feira, 24, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 01/2018), que pretende acabar...
Liminar judicial concede certidão negativa de débitos à Prefeitura
A Prefeitura de Penha informou nesta quinta-feira, 19, que por meio de uma liminar judicial conseguiu obter a certidão de negativa de débitos. A...