Projeto de Lei prevê aplicação de penalidades às pessoas flagradas utilizando drogas em áreas...
Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras Projeto de Lei (PL) que trata de penalidades aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas...
Definidos os membros da Comissão Especial para apurar questão dos moradores em situação de...
Foram definidos os membros que formam a Comissão Especial dentro da Câmara de Vereadores que irá verificar a temática dos moradores em situação de...
Câmara de Penha inicia trabalhos de revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
A Câmara de Vereadores de Penha deu início a um processo de atualização da legislação do município e também de suas normas internas. Trata-se...
Projeto aprovado: Naatz destaca punições mais severas para frear casos de maus-tratos a animais
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que prevê a perda da...
Aprovado projeto de lei para correção da remuneração do cargo de Auxiliar de Saúde...
O Prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt, protocolou nesta segunda-feira (12), junto ao Presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Maia, o Projeto de Lei...