A Prefeitura de Balneário Piçarras informou que instaurou um processo administrativo para investigar supostas irregularidades nas obras de ampliação do molhe da Barra Sul, realizado em 2008. A comissão foi formada em 7 de maio, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) afirmar que os atuais administradores seriam punidos caso não investigassem as suspeitas e as irregularidades fossem futuramente comprovadas.
A comissão formada tem prazo de 60 dias para apurar as denúncias e produzir um relatório sobre o caso. Esta semana o ex-prefeito, Leonel Martins (PSDB) foi procurado para tomar ciência da citação no processo para que possa apresentar defesa.
Durante os 60 dias de prazo para averiguação das denúncias, a Comissão Especial vai solicitar aos administradores da época, casos sejam comprovadas as irregularidades, o ressarcimento de valores aos cofres públicos.
Apesar de noticiar oficialmente a abertura do processo administrativo, uma nota oficial enviada à imprensa e publicada no site oficial da Prefeitura já apresenta um relatório apontando valores que supostamente seriam pagos irregularmente. Tal valor somaria R$ 432.839,42.
O relatório aponta que houve redução no número de toneladas depositadas no molhe, mas o valor pago se manteve ao projeto original. O documento, que também foi apresentado na Câmara de Vereadores, dia 22, cita que sete toneladas deixaram de ser colocadas no molhe. “A área do molhe foi reduzida durante a obra. No entanto, a administração da época solicitou um aditivo alegando que o cabeço do molhe não estava projetado. Depois diminuíram a área a ser ampliada, mas aumentaram o volume de pedras, que não foram colocadas lá” denunciou o prefeito, Umberto Luiz Teixeira (PP).
O TCE/SC não aceitou as denúncias de Umberto contra as obras de recuperação da praia e construção do molhe da Barra Sul. De acordo com o órgão, cabe ao atual governo iniciar um investigação interna para apurar as suspeitas de fraude. Segundo o documento, a investigação de supostas irregularidades deve começar pela Controladoria Interna da Prefeitura.
MARTINS SE DEFENDE
Segundo Martins, os processos licitatórios das obras foram aprovados pela comissão de licitação e pelo departamento jurídico do município, garantindo idoneidade ao trâmite. “Estou pronto para qualquer esclarecimento. Não fui eu que fraudou um concurso público”, disparou. “A obra foi feita corretamente e de forma emergencial, porque em 2005, quando assumi, a praia já apresentava graves sinais de erosão. O guarda-vidas da ‘Ivone’ já tinha até caído”, acrescenta, sobre a recuperação da praia.
Foto por: Felpe Bieging
