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quinta-feira 29 de fevereiro de 2024


“Eu jamais faria algo contra o povo de Barra Velha”, afirma prefeito Douglas

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“Estou absolutamente tranquilo. Podem me perguntar o que quiserem, respondo de imediato. Eu jamais faria algo contra o povo de Barra Velha”. A frase é do prefeito de Barra Velha, Douglas da Costa (PL), dita a seu advogado, Wilson Pereira Junior, minutos antes da audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, 24 – horas depois de sua prisão preventiva ser decretada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), José Everaldo da Silva.

A fala do prefeito foi revelada ao Jornal do Comércio. Wilson espera ter acesso aos autos do processo ainda no dia de hoje (24) para protocolizar recurso pedindo a revogação da prisão – realizada em operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investiga a suspeita de corrupção e fraudes em licitações de obras públicas.

O advogado também afirmou ainda que a foto publicada pelo MPSC em seu portal oficial – em que aparece uma mala repleta de dinheiro em espécie, armas e munições – não é do prefeito, secretários e servidores públicos da Prefeitura detidos nesta quarta-feira, 24. “Não tenho conhecimento de quem são, mas garanto que elas não são do prefeito ou dos demais agentes públicos detidos”, afirmou.

“Não tenho conhecimento de quem são, mas garanto que elas não são do prefeito ou dos demais agentes públicos detidos”

WILSON PEREIRA JUNIOR
FOTO, MPSC

Os secretários de Planejamento Urbano, Elvis Füchter, de Administração e Finanças, Mauro Silva, o engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Osni Paulo Testoni, e o diretor de Patrimônio da Prefeitura, Osmar Firmo, também foram presos. Outros três empresários foram presos na “Operação Travessia” – nome que faz associação à obra de construção da ponte sobre o Rio Itajuba.

As audiências de custódia aconteceram no Fórum de Barra Velha, presididas pelo juiz em exercício, Walter Santin Junior. “Nela, foram apreciadas somente as questões relativas à regularidade do cumprimento das ordens de prisão, à inexistência de abuso ou violência e garantia dos direitos”, informou a advogada Samantha de Andrade, que representa Osni. Por possuir foro privilegiado, todo processo transcorre em instância especial, no TJSC da capital.

As defesas dos envolvidos na investigação afirmaram à reportagem que aguardam o acesso aos autos do processo para poderem fazer os requerimentos necessários – especialmente voltados à soltura de seus clientes. Por se tratar de prisão temporária, não há prazo definido para que elas sejam revertidas. Todas as próximas decisões do processo são de atribuição do TJSC.

Além dos mandados de prisão, outros 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos grupos especiais do MPSC em investigação pela suspeita dos crimes de organização criminosa, corrupção e fraudes em licitações de obras públicas. Mandados também foram cumpridos em Joinville. O processo corre inicialmente em segredo de justiça, que deve ser levantado a qualquer momento.

Os agentes públicos foram enviados para o Complexo Prisional Vale do Itajaí, no bairro de Canhanduba. Já os três empresários para o Presídio de Joinville.

PREFEITURA SE MANIFESTA
Em nota oficial a Procuradoria Jurídica da Prefeitura afirmou que “acompanhou as buscas na sede da prefeitura, está colaborando para todos os fatos sejam apurados da forma mais célere possível, valendo esclarecer. E informa ainda, que não teve acesso aos autos do processo”.

PIERRE COMENTA ÁUDIOS FALSOS
Áudios disparados em grupos de WhatsApp também citavam o nome do ex-presidente da Fundação de Turismo, Cultura e Esporte (Fumtec), Pierre Costa, como um dos detidos. A reportagem conversou com ele às 12h50. “Muitos me mandaram mensagem me questionando. Mas, afirmo que não sou alvo dessa operação do Ministério Público. Estou colhendo provas para ingressar com um processo contra os autores desses áudios”, disse.

O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO
As investigações tiveram início em fevereiro de 2023. O MPSC disse que as elas “apontam supostos crimes de corrupção, com participação de agentes públicos e empresários, na execução de obras públicas. Em contrapartida, é investigado o recebimento pelos agentes públicos de vantagens indevidas dos empresários contratados, às custas de aditivos em série e medições supervalorizadas”.

O MPSC reforçou que a “investigação ainda corre em segredo de justiça, por determinação legal, mas, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas”.

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) em trâmite na Subprocuradoria Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça da Comarca. A deflagração contou com o apoio da Polícia Científica. As equipes chegaram por volta das 6h30 ao prédio da Prefeitura.

O GAECO é uma força-tarefa que tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas. É coordenada pelo MPSC e composta por integrantes da Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa. O GEAC é um grupo de membros do Ministério Público de Santa Catarina que atua em investigações e ação judiciais de combate à corrupção, cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.

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URGENTE: Desembargador determina imediata suspensão de Douglas da Costa (PL) do cargo de prefeito de Barra Velha
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