Durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha, o presidente Luciano de Jesus (PP) solicitou a leitura do relatório final do procedimento investigatório conduzido pela Mesa Diretora, após a divulgação de uma “carta aberta” assinada por servidoras contra a vereadora Emanoelly Rodrigues da Silva (PP).
Foi colocada em discussão a proposta de afastamento definitivo da vereadora da Procuradoria Especial da Mulher (atualmente, ela está afastada temporariamente do órgão).
No entanto, após encerrada a discussão, o presidente retirou o tema de votação, que foi adiado para a próxima reunião ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 25 de agosto.
Além de propor o afastamento definitivo da vereadora da Procuradoria da Mulher — decisão que será submetida ao Plenário —, o relatório solicita sua leitura em reunião ordinária e posterior publicação no Diário Oficial e no site oficial da Câmara de Vereadores de Penha.
O documento, com todos os anexos, também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O relatório determina a “revisão e aprimoramento dos mecanismos de controle do canal interno de denúncias, como a Ouvidoria, a Comissão de Compliance e a criação do Código de Ética Parlamentar – já em andamento – visando à transparência, à proteção de todos os envolvidos e à mitigação de potenciais abusos no exercício do mandato por outros vereadores”.
Conforme o presidente, “o relatório aponta os excessos cometidos pela vereadora, como quebra de decoro. Todas as oitivas das servidoras foram muito específicas nos pontos que foram levantados pelas servidoras. Todos confirmados, até a própria vereadora, ela acaba assumindo que cometeu excesso. Acredito que nós, como mesa diretora, três membros da mesa diretora assinaram e vai ser levado ao plenário”.
Ainda conforme Luciano, quanto ao afastamento definitivo da vereadora somente ocorrerá com mínimo de sete votos. “Caso não tenha sete votos, a vereadora será reintegrada novamente à frente da Procuradoria da Mulher, ou se tiver os votos contrários, ela ficará afastada definitivamente da procuradoria. A necessidade são sete votos para que ela fique fora da Procuradoria ou sete votos para que ela fique novamente à frente da Procuradoria da Mulher. Mas, temos que deixar bem claro que os pareceres, tanto da Procuradoria da Mulher, quanto o jurídico da casa, foram ao encontro, confirmando o excesso cometido pela vereadora”.
Em contato com a vereadora, a mesma disse que “sobre o relatório, respeitosamente eu discordo dele e por razão estou tomando as medidas legais cabíveis. Quanto aos detalhes dele, em breve darei meu posicionamento acerca desses fatos”.
