Comissão especial pede informações sobre conselho e fundo municipal do idoso
A comissão parlamentar temporária especial de fomento às políticas públicas para a terceira idade, criada no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, pediu...
Novo Código de Obras e Edificações de Balneário Piçarras é sancionado
Seis emendas foram inclusas ao projeto de lei que trata da validação do trabalho de revisão do complexo Código de Obras e Edificações de...
Prefeito veta projeto para cercamento e identificação de lotes públicos
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB) – em documento assinado na data de 5 de setembro – vetou o projeto de lei...
Governador acena liberação financeira para o término de três obras em Balneário Piçarras
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB) – temporariamente licenciado para férias – cumpriu agenda com o governador do estado, Jorginho Mello (PL),...
Pescadores e indústrias comemoram parecer contrário ao projeto sobre fim da pesca do arrasto
O relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado federal Raimundo Costa (Podemos/BA), produziu parecer contrário ao projeto de lei...