Presidente sanciona projeto que muda Lei de Improbidade Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. São considerados atos de...
Juiz julga improcedente ação popular por suposta incorporação salarial
O juiz da Comarca de Balneário Piçarras, Luiz Carlos Vailatti Junior, julgou improcedente a ação popular que apontava uma suposta irregularidade no recebimento do...
Penha tem novo secretário de Saúde
Rodrigo Renan Medeiros foi oficializado pelo prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), como o novo secretário de Saúde (Semsa). Formado em Direito, Rodrigo...
APAE terá aluno representante na Câmara de Vereadores Mirins de Balneário Piçarras
O projeto Câmara de Vereadores Mirins de Balneário Piçarras será reativado. A informação foi confirmada pelo presidente do parlamento, Jorge Luiz da Silva (MDB),...
Proposta busca concurso público para o cargo de controlador interno, em Penha
Tramita na Câmara de Vereadores de Penha projeto de lei complementar (PLC 01/2021) que busca promover mudanças no organograma estrutural da Controladoria Interna da...